Termos de Uso — Armor BJJ

1. Quem somos

O Armor BJJ é um aplicativo de prescrição de treino de força para atletas de Jiu-Jitsu, oferecido por:

• Fornecedor: Alisson Daniel de Macedo Vitor
• Documento: CPF 012.108.136-29
• Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO]
• Atendimento (suporte): armorbjj@gmail.com
• Site: https://www.armorbjj.com.br

2. Aceite

Ao criar uma conta ou contratar um plano, você declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Cancelamento e Reembolso. Se não concordar, não use o aplicativo.

3. O que o Armor BJJ é — e o que não é

O aplicativo gera um treino do dia a partir das suas respostas (foco no Jiu-Jitsu, objetivo físico, tempo disponível, idade) e de regras baseadas na literatura científica de esporte e exercício.

O Armor BJJ não é atendimento médico, não faz diagnóstico e não substitui profissional de saúde ou de Educação Física. A triagem de sinais vitais e os alertas de segurança servem para reduzir riscos, não para detectar doenças. Antes de começar, e sempre que tiver sintomas, lesão ou condição de saúde, procure um médico. Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.

Você é responsável por executar os exercícios com técnica adequada e por parar diante de dor, tontura, falta de ar ou mal-estar.

4. Cadastro e conta

• O aplicativo é recomendado para maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18, use apenas com autorização e acompanhamento de um responsável e de um profissional habilitado.
• Antes do primeiro treino você lê e aceita o Termo de Responsabilidade e o consentimento para o tratamento dos seus dados de saúde.
• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. O e-mail precisa ser confirmado.
• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe login e senha. Você responde pelo uso feito com a sua conta.
• O acesso ao conteúdo pago é vinculado ao e-mail usado na compra na Hotmart. Compre com o mesmo e-mail da conta.
• Se suspeitar de uso indevido da conta, avise o suporte.

5. Planos, preços e pagamento

• Os planos são: mensal, semestral, anual e pagamento único. Preço, forma de pagamento, parcelamento e prazo de acesso de cada um aparecem na página de compra, antes da confirmação.
• A venda e a cobrança são processadas pela Hotmart, intermediária de pagamento. As regras de pagamento dela também se aplicam.
• Os planos mensal, semestral e anual renovam automaticamente ao fim de cada período, pelo mesmo meio de pagamento, até você cancelar.
• O plano de pagamento único dá acesso pelo prazo informado na oferta, sem renovação automática.
• Se o preço de um plano que você já assina for reajustado, avisaremos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da próxima cobrança, e você poderá cancelar antes.
• O acesso é liberado depois da confirmação do pagamento, normalmente em poucos minutos.

6. Arrependimento, cancelamento e reembolso

As regras completas estão na Política de Cancelamento e Reembolso. Em resumo:

• Você pode desistir da compra em até 7 dias contados da confirmação do pagamento, sem justificar, com devolução integral do valor.
• Depois disso, pode cancelar a renovação a qualquer momento, sem multa. Nos planos semestral e anual não há reembolso do período já pago: o acesso continua ativo até o fim dele.

7. Uso permitido

É proibido:

• compartilhar ou revender o acesso, ou publicar o conteúdo do aplicativo;
• copiar, extrair em massa (scraping) ou fazer engenharia reversa do sistema;
• tentar burlar a cobrança, o controle de acesso ou as travas de segurança;
• usar o aplicativo para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas ou o serviço.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Propriedade intelectual

O aplicativo, o motor de prescrição, os textos, o design, as marcas e os materiais (inclusive e-books) pertencem ao Fornecedor ou a quem o licenciou. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável de uso, durante o período contratado. Os GIFs e imagens de exercícios podem ser de terceiros, usados sob licença.

9. Seus dados

Os dados que você informa (inclusive peso, medidas, sinais vitais e histórico de treino) são tratados conforme a Política de Privacidade. Você pode pedir acesso, correção e exclusão dos seus dados pelos canais ali indicados.

10. Integrações de terceiros

Se você conectar o aplicativo a um serviço de terceiros (por exemplo, o Strava), passa a valer também o termo desse serviço. Você pode desconectar a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por falhas ou mudanças desses serviços.

11. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o aplicativo disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, internet, banco de dados). Podemos atualizar, melhorar ou retirar funções. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, você poderá cancelar e receber de volta o valor proporcional ao período não aproveitado.

12. Responsabilidade

Respondemos pelos defeitos do serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por lesões ou danos causados por execução incorreta dos exercícios, por informações de saúde incorretas ou omitidas por você, ou por desrespeito às orientações médicas, na medida em que a lei permitir essa exclusão. Nada neste texto limita direitos que a lei garante ao consumidor.

13. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pedindo ao suporte. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando o motivo por e-mail sempre que possível. Em caso de encerramento sem culpa sua, devolvemos o valor proporcional ao período não utilizado.

Se houver estorno por chargeback ou contestação de compra, o acesso é suspenso até a questão ser resolvida. Pedimos que procure primeiro o suporte, que resolve mais rápido.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes de a mudança valer. A versão vigente fica sempre disponível no site, com a data de atualização.

15. Atendimento

Fale com a gente por armorbjj@gmail.com. Confirmamos o recebimento da sua mensagem de imediato e respondemos em até 5 dias corridos.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para qualquer disputa, fica eleito o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.